Quem tem direito ao PIS – Como saber

Como você já deve ter reparado os principais meios de comunicação sempre divulgam as datas e outras informações importantes sobre o PIS/ PASEP, assim como ao adentrar em uma agência de algum órgão governamental, instituição bancária e Casas Lotéricas facilmente se encontra um grande cartaz com a tabela de pagamento do Abono Salarial. Mas se você continua em dúvida, se tem direito a receber o benefício, confira abaixo quem tem direito ao PIS, e saiba se você tem direito a receber o abono salarial.

Quem tem direito ao PIS
Quem te m direito ao PIS – Veja como saber

Mas você sabe o que é o PIS e a que público o mesmo é destinado? Caso se encontre no grupo de pessoas que “alguma vez já ouviu falar” e ainda não sabe realmente como funciona, saiba que encontrou o artigo ideal, pois vou esclarecer suas dúvidas nos próximos parágrafos. Me acompanhe!

O que é o PIS 2018?

É uma sigla que significa “Programa de Integração Social” que foi criado através de uma lei no ano de 1970 com o objetivo de integrar o trabalhador do setor privado ao desenvolvimento da empresa, a qual se encontra vinculado. O Programa é mantido pelo Governo Federal, e a Caixa Econômica Federal é a instituição bancária responsável pela realização dos pagamentos do beneficio que são feitas anualmente e em uma única parcela aos trabalhadores cadastrados no PIS.

Quem tem direito ao PIS?

O PIS como qualquer outro programa governamental é caracterizado por regras. Os beneficiários do Abono Salarial 2018 são aqueles que:

  • Estão cadastrados no PIS no período mínimo de 5 anos;
  • Recebem como remuneração até dois salários mínimos mensais;
  • Ter trabalhado com carteira assinada para empresa privada durante 30 dias consecutivos ou não no ano-base para a apuração;
  • Ter seus dados corretamente informados pelo empregador junto ao Ministério do Trabalho através do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Vale lembrar que somente tem direito ao PIS quem trabalhou para a iniciativa privada com carteira assinada. Se você se enquadra nas regras acima, mas trabalhou para o serviço público, tem direito a outro benefício, o PASEP 2018.

Quem não tem direito ao PIS?

Estão impedidos de receber o abono salarial 2018 todos os trabalhadores que não se enquadrarem nos critérios mencionados acima, ou que:

  • Trabalhem como servidor público;
  • Empregadas e trabalhadores domésticos – mesmo com carteira assinada, se essa for assinada por pessoa física;
  • Receberam mais de 2 salários mínimos mensais no ano base;
  • Tiveram menos de 30 dias com a carteira assinada no ano base.

Você pode tirar a sua dúvida e saber se tem direito ao benefício através da consulta PIS pela internet ou pelo telefone celular. A consulta é gratuita, e você já fica sabendo do valor do PIS e a data de pagamento.

Qual é o valor do PIS?

O valor do PIS 2018 é proporcional ao tempo de trabalho executado e comprovado pelo trabalhador no ano-base de apuração. Para saber exatamente qual é o seu beneficio é só pegar o número total de meses trabalhados no ano-base e multiplicar por 1/12 do salário mínimo vigente na época do pagamento.

Tabela PIS 2018 – Valores Atualizados PIS 2018

Entretanto, para efeito de cálculo se deve considerar como mês de trabalho aquele em que você exerceu suas atividades por um período igual ou superior a 15 dias que é compreendido como mês integral.

Por outro lado, quanto mais meses forem trabalhados maior será o valor do seu PIS que poderá chegar a um salário mínimo no máximo.

Confira também: Qual o valor do Seguro-Desemprego 2018.

Calendário PIS 2018

Em primeiro lugar, o Governo estabelece todos os anos uma tabela que tem como período de vigência o tempo de um ano. O calendário PIS 2018 é organizado de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.

É claro que ao observar a tabela abaixo você verificará que existem duas colunas com datas, sendo que a primeira se refere à data geral de disponibilização do abono para os aniversariantes de cada mês e, ao lado, as datas em que o valor do PIS será disponibilizado para os mesmos trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal e, neste caso, o beneficio é depositado diretamente em conta, independente se você possui Poupança ou Conta Corrente.

Por fim, é importante lembrar que você deverá sacar o quanto antes o seu beneficio, que não é cumulativo, dentro do prazo estabelecido na tabela para não perder o seu dinheiro. Fique atento e aproveite!